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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:53
1ª Turma: Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é relevante
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que, em se tratando de crimes contra os costumes, o depoimento da vítima é relevante.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:15
Condenados têm pena substituída por doação de sangue
Doação de sangue, estipulada como uma das penas restritivas, será aplicada caso os sentenciados estejam aptos e não tenham restrição médica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.
Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:16
STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:01
Processual Civil e Tributário. Embargos à Execução Fiscal
Inscrição em Dívida ativa de créditos constituídos pelo INSS em razão de benefícios pagos indevidamente.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:24
Réu ausente julgado por tentativa de assassinato é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Conforme informações do promotor Mario Brasil, a vítima não compareceu por que morreu dois anos após o crime, mas, chegou a ser ouvida na Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Decisão denegatória de recurso especial. Art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.
Inexistência. Pretensão de rediscussão da causa e re-apreciação do conjunto fático-probatório dos autos sob a perspectiva do embargante. Improvimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:24
Negativa de Prestação Jurisdicional. Salário In Natura. Súmula nº 367 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:34
Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua
A publicação, da Editora Abril, teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de Marta, ?notadamente sua maneira de se vestir". A expressão já teria sido usada por outra revista, sem que a atual senadora acionasse a publicação
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:55
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:55
Condenada quadrilha que importava mercadorias sem pagamento de imposto
Ao todo, quatro réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho. Três deles tiveram a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária, cujo valor somado chega a cerca de R$ 10 mil, além de prestação de serviços à comunidade. O outro acusado teve a pena fixada em 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:45
OAB aprova desagravo após promotor sacar arma contra advogados
Ato depõe não só contra a advocacia, mas desrespeita toda sociedade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 13:53
Rapaz que atirou no outro porque não gostou de ser encarado será julgado em Taguatinga
Uma encarada foi o suficiente para que o acusado Thiago Di Lúcio Meireles atirasse quatro vezes contra José Carlos Oliveira de Souza. A vítima escapou com vida, mas o autor dos disparos será julgado, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.